Contrato Coletivo Nacional de Trabalho é meta da CNM/CUT

A CNM/CUT tem como uma das suas principais bandeiras de luta a conquista do Contrato Coletivo Nacional de Trabalho (CCNT) para toda a categoria metalúrgica em solo brasileiro. A ideia é ter um acordo estabelecido entre a representação nacional dos/as trabalhadores/as e os empresários, a partir de um patamar mínimo de trabalho decente, baseado em uma pauta nacional.

A luta pelo Contrato Coletivo Nacional de Trabalho é o tema da quinta e última matéria da série sobre Negociação Coletiva.

Em 2004, durante o 6º Congresso da entidade, uma resolução aprovou a busca pelo CCNT. O texto dizia o seguinte:  “O Contrato Coletivo Nacional de Trabalho visa estabelecer uma base mínima, de caráter nacional, geral e articulado, sobre a qual os metalúrgicos vão desenvolver as demais negociações. Ele é de caráter geral, porque seu conteúdo é o de estabelecimento de condições mínimas, que não suplantarão as negociações específicas, locais. Mas é também articulado porque deverão desdobrar-se nas mais diversas regiões e estados do país até o nível de empresa, visando adaptar-se às diferentes realidades”.

Já existe na categoria exemplo de Acordo Coletivo de Trabalho de abrangência nacional, com pacto individual entre sindicato e empresa. É o acordo celebrado pela multinacional alemã TK Elevadores (Thyssenkrupp), que possui sede no Brasil em Guaíba (RS) e plantas no Amazonas, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

No início desta semana, a CNM/CUT e a TK elevadores acertaram os pontos do novo acordo nacional. Segundo o secretário-geral da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira, o acordo com a TK Elevadores serve como exemplo para a construção de um acordo com toda a categoria e valoriza a busca pela negociação coletiva. 

“Esse acordo garante uma tranquilidade nos próximos dois anos para o local do trabalho e para a empresa para poder trabalhar independente de mudanças no estado. Estão de parabéns os sindicatos que conseguiram essa conquista, é um grande exemplo”, comemorou Loricardo.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre, Adriano Souza Filippetto, destaca que o acordo na TK Elevadores traz o mínimo de igualdade de condições para os trabalhadores. “Um acordo nacional desta forma tem uma importância muito grande para gente porque não diferencia as empresas de um estado para outro, o pagamento de tal benefício será o mesmo tanto aqui no Rio Grande do Sul tanto lá no Amazonas, São Paulo ou qualquer estado. Então um acordo nacional consegue balizar esses direitos dos trabalhadores, por isso a importância da gente ampliar esse tipo de acordo nas outras empresas onde tem mais plantas espalhadas pelo Brasil”, declarou.

A dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre e representante dos trabalhadores na planta da TK em Guaíba, Taíse Gonçalves de Almeida, também comemorou o acordo e sua amplitude. 

“O movimento sindical tem poder de definir regras de relações, é preciso que todas e todos se percebam e sejam incluídos(as) como agentes em prol da promoção de igualdade e pelo combate às discriminações no mundo do trabalho, devendo contribuir,  intervir e negociar”, afirmou.

Novas possibilidades

O secretário-geral da CNM/CUT revela que existem conversas com outras empresas para celebração de acordos coletivos de âmbito nacional. 

“O DNA da CNM/CUT inclui, além de discutir a indústria, discutir a organização no local de trabalho, discutir direitos, discutir renda, inclui também discutir o contrato coletivo nacional de trabalho. E esses são formatos que a gente vai discutindo e modernizando as relações de trabalho”, finalizou Loricardo.