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Metalúrgicos do ABC cobram manutenção e geração de empregos no programa Mover

Sindicato enviou emendas sugerindo alterações no programa Mobilidade Verde e Inovação, nova fase do Rota 2030

Publicado: 01 Março, 2024 - 13h46 | Última modificação: 01 Março, 2024 - 13h49

Escrito por: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Adonis Guerra / SMABC
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Aroaldo Oliveira da Silva, presidente da IndustriALL Brasil e diretor do SMABC

Os Metalúrgicos do ABC, que há tempos aguardavam novidades para o setor automotivo, enxergam com otimismo o regime anunciado pelo governo federal no final do ano passado, porém cobram ajustes.

O Mover – Mobilidade Verde e Inovação – foi projetado como uma política pública de longo prazo com duração de 15 anos, divididos em três ciclos de cinco anos: Eficiência Energética e Segurança Veicular, Descarbonização e Mobilidade sustentável, Competitividade e Inovação.

Preocupado com a falta de algumas diretrizes, no início deste mês, o Sindicato enviou à Câmara dos Deputados uma série de emendas para serem analisadas no escopo do programa.

O diretor-executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, presidente da IndustriALL-Brasil e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Aroaldo Oliveira da Silva, ressaltou a importância do regime, mas fez ressalvas quanto a medidas de geração de empregos.

“É importante e urgente essa política voltada para a indústria automotiva, porém ainda faltam medidas mais estruturantes para pensar a transição energética na mobilidade, mensurar a meta de emprego e garantir a cadeia produtiva”.

O dirigente destacou que o programa traz metas importantes como descarbonização e investimento em pesquisa e desenvolvimento local de fornecedores, mas ainda deixa a desejar na questão da geração de empregos.

“A discussão que estamos fazendo é para tentar incluir métricas para geração e manutenção de empregos, o programa não trata desse ponto crucial para os trabalhadores. Além da capacitação profissional, já que estamos falando de novas tecnologias”.

Mover X Regime do Nordeste

Uma das principais críticas dos Metalúrgicos do ABC com relação ao Mover diz respeito à disparidade de renúncia tributária em comparação com o Regime do Nordeste. O valor para o Mover está estipulado em 2,9 bilhões de reais, enquanto o Regime Nordeste abarca 6,7 bilhões.

Em carta enviada aos deputados, o Sindicato, destacou: “A extensão do Regime do Nordeste, que beneficia predominantemente uma única empresa, a Stellantis (detentora das marcas Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën), gera uma catastrófica assimetria tributária no ambiente competitivo do Brasil, trazendo riscos de desinvestimentos e consequentemente desemprego nas demais montadoras de todo o país”.

Mover X Rota 2030

Enquanto o Rota 2030 focava em melhorar a eficiência energética e a segurança dos veículos, o Mover adiciona mais um critério para concessão dos descontos do IPI: a reciclabilidade do automóvel. Excluído do Rota 2030, o Mover volta a considerar o nível de nacionalização do veículo para concessão de benefícios fiscais, algo que foi utilizado no Inovar-Auto, regime automotivo que terminou em 2017.

Entre as diretrizes do programa estão:

• Incrementar a eficiência energética;

• Aumentar os investimentos em P&D no País;

• Estimular a produção de novas tecnologias e inovações;

• Incremento da produtividade e eficiência produtiva, visando a neutralidade de emissões de carbono;

• Promover o uso de biocombustíveis e de formas alternativas de propulsão e valorizar a matriz energética brasileira;

• Garantia da capacitação técnica e da qualificação profissional no setor de mobilidade e logística;

• Garantia da expansão ou manutenção do emprego no setor de mobilidade e logística;

• Expandir a indústria nacional nas cadeias globais de valor.