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Metalúrgicos, petroleiros e trabalhadores da construção apresentam pauta a Petrobras

Documento com 14 pontos faz parte da construção de Acordo Coletivo Nacional dos paradeiros de manutenção da estatal petrolífera

Publicado: 09 Outubro, 2023 - 11h13 | Última modificação: 09 Outubro, 2023 - 11h29

Escrito por: Redação CNM/CUT, com informações da FUP

Divulgação / FUP
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Sindicalistas metalúrgicos, petroleiros e da construção entregam documento a Petrobrás e empresas

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (CONTICOM) e os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras que atuam nas paradas de manutenção nas refinarias e terminais da Petrobras apresentaram uma pauta mínima para a estatal petrolífera e empresas contratadas reduzirem diferenças salariais e de benefícios que existem entre as regiões do país.

O documento de 14 pontos faz parte da construção de um Acordo Coletivo Nacional dos paradeiros de manutenção da Petrobrás e foi apresentado durante a segunda reunião do Programa de Empregabilidade com Eficiência, Qualidade e Segurança (PROEQS) para as paradas de manutenção de unidades operacionais da Petrobras, realizado na última quinta-feira, 28 de setembro.

Para o presidente da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira, a construção do Acordo Coletivo Nacional dos paradeiros de manutenção é importante pois integra vários ramos da indústria na defesa dos trabalhadores terceirizados da Petrobras, além de fazer parte da pauta da entidade em busca de um Contrato Coletivo Nacional para toda a categoria metalúrgica. 

“É um acordo que pode garantir uma qualidade de vida melhor para esses trabalhadores que estão circulando pelo Brasil, que são profissionais que buscam muitas vezes um emprego melhor, mas que têm dificuldades porque a empresa acaba contratando num valor maior numa cidade e quando buscam em outro estado o valor não é o mesmo”, afirmou o dirigente.

O secretário-geral da CNM/CUT, Renato Carlos de Almeida, o Renatinho, que esteve presente na reunião do PROEQS, parabenizou a iniciativa da Petrobrás na formação de trabalhadores e ressaltou a importância do documento entregue durante o encontro. “São várias propostas que, se os empresários cumprirem, se for realmente aprovado, será muito bom para todas as partes - trabalhadores e patrões - pois isso trará um marco mínimo para resolver problemas de saúde, segurança de trabalho, salário, ajuda de custo, entre outras questões”.

Rafaela Amaral / STIMMMECRafaela Amaral / STIMMMEC
Trabalhadores terceirizados na Refap, em Canoas (RS), durante assembleia na greve em fevereiro

Histórico

Entre o final de janeiro e início de fevereiro deste ano, os trabalhadores terceirizados da parada de manutenção na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS), realizaram 11 dias de greve e reacenderam as discussões para garantir representação sindical e melhoria de condições de trabalho.

A partir de março, sindicalistas metalúrgicos, petroleiros e do setor da construção começaram a debater a proposta de Acordo Coletivo Nacional que criasse um marco mínimo de direitos para estes trabalhadores. As conversas então chegaram à direção da Petrobras e das empresas contratantes.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e um dos coordenadores do segmento naval da CNM/CUT, Edson Carlos Rocha da Silva, recorda que no passado, quando haviam as licitações para empresas terceirizadas de serviços que atendiam a Petrobrás, as disputas entre os empresários prejudicavam os trabalhadores, já que os serviços vencedores das concorrências eram os mais baratos e que precarizavam o trabalho terceirizado. 

“Com a regulamentação desse serviço, fazendo um acordo nacional mínimo, onde em qualquer refinaria da Petrobras, em qualquer parada de manutenção que aconteça, as empresas que participarem das licitações garantam um mínimo de direitos, os trabalhadores não serão mais prejudicados. E é sempre bom colocar, essa iniciativa do Acordo Nacional foi colocada pelos trabalhadores para a Petrobrás, é iniciativa da organização deles”, completa o sindicalista.