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Trabalhadores exigem retomada da indústria naval e fim de afretamentos da Petrobras

Metalúrgicos, petroleiros e marítimos fizeram ato na frente da sede da estatal, no Rio de Janeiro, em defesa do setor naval. CNM/CUT discute o tema desde o ano passado junto a governo e empresários

Publicado: 19 Março, 2024 - 11h01 | Última modificação: 19 Março, 2024 - 11h44

Escrito por: Redação CNM/CUT

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Edson Rocha, coordenador do setor naval da CNM/CUT, fala durante o ato na Petrobras

Trabalhadores metalúrgicos, petroleiros e marítimos se reuniram na última sexta-feira (15) em um ato na frente do Edifício Senado (Edisen), sede da Petrobras no Rio de Janeiro (RJ), pedindo a retomada de investimentos na indústria naval nacional. O movimento foi organizado pelo Fórum Pela Retomada da Indústria Naval e Offshore.

Uma das principais pautas da mobilização foi a cobrança pelo fim dos afretamentos ilimitados de navios estrangeiros que a estatal petrolífera vem fazendo há anos. Afretamento é a contratação do serviço de transporte de um navio diretamente com o armador, pessoa ou organização responsável pela operação destes navios.

“Esse movimento é pela dignidade do povo brasileiro, esse movimento é pela soberania nacional que está sendo aviltada por dirigentes dessa poderosa empresa chamada Petrobras. Muitos querem que ela seja simplesmente uma exportadora de commodities ou de petróleo cru, mas nós queremos que ela seja uma empresa de energia”, afirmou Edson Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí e coordenador do setor naval da CNM/CUT, durante discurso no ato.

A reclamação a respeito do número indiscriminado de afretamentos estrangeiros em águas brasileiras deixa explícito como um dos últimos atos do governo Bolsonaro foi prejudicial para a indústria naval brasileira, a Lei nº 14.301/2022, conhecida como BR do Mar. 

O texto abriu a navegação de cabotagem do país a embarcações estrangeiras sem limitações, o que influencia no número de afretamentos. Sem limitação para a chegada de navios estrangeiros fazendo transporte de carga no país, quem sofre é a indústria naval brasileira, que enfrenta uma concorrência desleal com embarcações fabricadas no exterior.

“Hoje em dia, se um cara quiser ter um escritório próximo a um porto e virar armador, ele vira um armador. Vira dono de navio sem nunca ter tido um navio. É só afretar, botar um nome e começar a transportar em navios estrangeiros com alíquota zero de impostos, que é o que permite a lei BR do Mar. Essa lei abre a possibilidade de fazer navegação de cabotagem, transporte de porto a porto em nosso país, com embarcações estrangeiras, de forma ilimitada. Nenhum lugar do mundo permite algo assim”, denuncia Edson.

Metalúrgicos participam dos debates

Desde o início do ano passado, a partir da formação do Fórum pela Retomada da Indústria Naval e Offshore, a CNM/CUT participa ativamente de negociações com governo federal e empresários para a retomada da indústria naval no Brasil, depois de anos de estagnação do setor. 

Conversas com membros do governo e representantes da indústria foram periodicamente realizadas, até que em julho foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval, o que abriu mais um importante canal de defesa do segmento. Com a Frente Parlamentar em ação, foram realizadas visitas a vários estaleiros pelo país. 

No dia 29 de fevereiro, os integrantes da Frente reuniram-se com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o vice-presidente Geraldo Alckmin, onde apresentaram um relatório sobre as ações realizadas.

“Foi um momento importante para deixar claro a importância de haver uma ação política por parte do governo federal para garantir a efetiva retomada da indústria naval, garantir a retomada da construção de navios da Petrobras, da Transpetro, para que possamos gerar emprego, renda, qualidade de vida, riquezas, e tudo que uma indústria do porte da indústria naval pode oferecer ao país, não só aos trabalhadores daquele estaleiro, mas a toda a cadeia econômica das redondezas dos locais do trabalho”, disse Abinadabe Santos de Lima, secretário de Organização da CNM/CUT e coordenador do segmento naval da entidade.

Os representantes dos trabalhadores querem mudanças na BR do Mar e incluíram o pleito dentro de cinco propostas que foram entregues ao vice-presidente Geraldo Alckmin no encontro no final de fevereiro. Nesta semana, a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval visitará estaleiros em Manaus (AM), para conhecer a realidade local. Em abril está previsto o retorno do governo federal sobre cinco propostas enviadas.

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Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval se encontra com Geraldo Alckmin